Anteprojeto de Lei nª 031-2024
 
Data: 18 de outubro de 2024
Categoria: Anteprojeto
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2024/0.031
Regime de Tramitação: Normal

Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 18/10/2024
Estágio: Protocolado
Descrição: Secretária

Data Atualização: 21/10/2024
Estágio: Plenário
Descrição: ENTRADA

Data Atualização: 28/10/2024
Estágio: Parecer Jurídico
Descrição: OPINA PELA TRAMITAÇÃO

Data Atualização: 28/10/2024
Estágio: Baixado Comissões
Descrição: OPINA PELA TRAMITAÇÃO NO PLENÁRIO

Data Atualização: 28/10/2024
Estágio: 1º Votação
Descrição: APROVADO POR UNANIMIDADE

Data Atualização: 04/11/2024
Estágio: 2º Votação
Descrição: APROVADO POR UNANIMIDADE

Data Atualização: 04/11/2024
Estágio: Autógrafo
Data Atualização: 05/11/2024
Estágio: Sanção
Descrição: LEI Nº 1242, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.