PROJETO DE LEI Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Oriundo do Poder Legislativo.
 
Data: 20 de janeiro de 2026
Categoria: Projeto de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2026/0.002
Regime de Tramitação: Normal


 Tramitação: 
Data Atualização: 
Descrição: INTEGRA - PROJETO DE LEI Nº 002/2026

Data Atualização: 29/01/2026
Estágio: Lei
Descrição: Lei 1313, de 29 de janeiro de 2026

Data Atualização: 29/01/2026
Estágio: Publicado
Descrição: Publicação

Data Atualização: 29/01/2026
Estágio: Sanção
Descrição: Sanção

Data Atualização: 28/01/2026
Estágio: Autógrafo
Descrição: Autógrafo

Data Atualização: 28/01/2026
Estágio: 2º Votação
Descrição: 2º Votação

Data Atualização: 28/01/2026
Estágio: 1º Votação
Descrição: 1º Votação

Data Atualização: 28/01/2026
Estágio: Baixado Comissões
Descrição: Comissões

Data Atualização: 28/01/2026
Estágio: Parecer Jurídico
Descrição: Parecer Jurídico

Data Atualização: 28/01/2026
Estágio: Plenário
Descrição: Plenário entrada

Data Atualização: 26/01/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Protocolo