ANTEPROJETO DE LEI N.º 024, DE 30 DE JULHO DE 2026
 
Data: 30 de julho de 2026
Categoria: Anteprojeto
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.024
Regime de Tramitação: Normal

Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Ibaiti, e dá outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 17/08/2026
Estágio: 2º Votação
Descrição: 2º Votação

Data Atualização: 18/08/2026
Estágio: Sanção
Descrição: Sanção

Data Atualização: 18/08/2026
Estágio: Publicado
Descrição: Publicação

Data Atualização: 18/08/2026
Estágio: Lei
Descrição: Lei 1336, de 18 de agosto de 2026

Data Atualização: 17/08/2026
Estágio: Autógrafo
Descrição: Autógrafo

Data Atualização: 03/08/2026
Estágio: Entrada Plenário
Descrição: Protocolo

Data Atualização: 
Estágio: 1º Votação
Descrição: 1º Votação

Data Atualização: 
Estágio: Baixado Comissões
Descrição: Baixado Comissões

Data Atualização: 
Estágio: Parecer Jurídico
Descrição: Parecer Jurídico

Data Atualização: 03/08/2026
Estágio: Entrada Plenário
Descrição: Entrada