ANTEPROJETO DE LEI N.º 025, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
 
Data: 3 de agosto de 2026
Categoria: Anteprojeto
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.025
Regime de Tramitação: Normal

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.295, de 19 de novembro de 2025, para corrigir erro de redação e dá outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 05/08/2026
Estágio: Parecer Jurídico
Descrição: Parecer Jurídico

Data Atualização: 17/08/2026
Estágio: Autógrafo
Descrição: Autógrafo

Data Atualização: 18/08/2026
Estágio: Lei
Descrição: Lei 1337, de 18 de agosto de 2026

Data Atualização: 18/08/2026
Estágio: Publicado
Descrição: Públicação

Data Atualização: 18/08/2026
Estágio: Sanção
Descrição: Sanção

Data Atualização: 17/08/2026
Estágio: 2º Votação
Descrição: 2º Votação

Data Atualização: 10/08/2026
Estágio: 1º Votação
Descrição: 1º Votação

Data Atualização: 05/08/2026
Estágio: Baixado Comissões
Descrição: Baixado Comissões

Data Atualização: 03/08/2026
Estágio: Entrada Plenário
Descrição: Entrada

Data Atualização: 03/08/2026
Estágio: Entrada Plenário
Descrição: Protocolo