cancel
menu
Projetos
subject

ANTEPROJETO DE LEI N.º 025, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.295, de 19 de novembro de 2025, para corrigir erro de redação e dá outras providências.

subject

ANTEPROJETO DE LEI N.º 024, DE 30 DE JULHO DE 2026

Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Ibaiti, e dá outras providências.

subject

ANTEPROJETO DE LEI N.º 023, DE 29 DE JULHO DE 2026

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o exercício de 2026, visando à Renegociação de Débitos Tributários Municipais e Não Tributários de Pessoas Físicas e Jurídicas Inadimplentes – Desenrola Ibaiti, estabelecendo critérios, prazos, descontos e mecanismos administrativos, reconhecimento da prescrição de créditos fazendários e dá outras providências.


Proposições
content_copy

INDICAÇÃO Nº 243, DE 13 DE JULHO DE 2026

A Vereadora que esta subscreve, nos termos do art. 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação a tomada de providências, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do departamento competente, para que seja realizada a aquisição de um aparelho de hemogasometria para o laboratório da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti – FHSMI.

content_copy

NDICAÇÃO Nº 242, DE 13 DE JULHO DE 2026

A Vereadora que esta subscreve, nos termos do art. 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a presente indicação, para que determine ao departamento competente a aquisição de equipamentos e materiais para a prática de Pilates destinados às atividades da terceira idade desenvolvidas no Projeto Campinhos.

content_copy

NDICAÇÃO Nº 241, DE 13 DE JULHO DE 2026

A Vereadora que esta subscreve, nos termos do art. 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a presente indicação, para que determine ao departamento competente a aquisição de materiais esportivos para atender às atividades desenvolvidas no Projeto Campinhos.