Câmara Municipal Câmara de Ibaiti

Data: 09/03/2026
ANTEPROJETO DE LEI Nº 005 DE 09 DE MARÇO DE 2026 (Oriundo do Poder Executivo). Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, com a entidade beneficiaria APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Ibaiti – Paraná, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e, do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

Data: 23/01/2026
REPOSIÇÃO MAGISTÉRIO

Data: 23/01/2026
REPOSIÇÃO PREFEITO E VICE

Data: 23/01/2026
REPOSIÇÃO ANUAL SERVIDORES MUNICIPAIS

Data: 20/01/2026
RESPOSIÇÃO VEREADORES

Data: 23/01/2026

Data: 20/01/2026
REPOSIÇÃO SERVIDORES CÂMARA

Data: 19/12/2025
Autoriza repassar recursos financeiros próprios à entidade – ANICOM

Data: 19/12/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2026.

Data: 19/12/2025
crédito adicional suplementar - LOA - Emendas 006, 007, 014, 019, 027 e 050/2024 .

Data: 19/12/2025
crédito adicional suplementar - LOA - Emenda Individual Impositiva nº 041/2024

Data: 08/12/2025
Termo de Colaboração, com a entidade Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE

Data: 17/11/2025
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº. 1063

Data: 03/11/2025
Unificação dos Fundos Municipais

Data: 17/09/2025
subvenção social a entidade beneficiaria LAR SÃO VICENTE DE PAULO

Data: 15/09/2025
Regulamenta o tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores, familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Municipal, tendo em vista o disposto na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações.

Data: 04/09/2025
CMDHI E FMDHI

Data: 01/09/2025
protocolo de intenção - CIPS

Data: 29/07/2025
Plano Plurianual 2026-2029