Câmara Municipal Ibaiti

Data: 11/12/2025
Categoria: Leis
Dispõe sobre o reforço de Crédito Adicional Especial
por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no
Orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o
exercício de 2025.

Data: 27/11/2025
Categoria: Leis
ALTERAÇÃO NAS LEI PPA-LDO-LOA - EMENDA P HOSPITAL

Data: 27/11/2025
Categoria: Leis
TERMO DE COOPERAÇÃO - APAE

Data: 25/11/2025
Categoria: Leis
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA - VIDA SEM VOZ

Data: 17/11/2025
Categoria: Leis
TRANSAÇÃO RESOLUTIVA TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS

Data: 16/10/2025
Categoria: Leis
LEI Nº1293-2025 TERMO DE COLABORAÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULA.

Data: 06/09/2025
Categoria: Leis
ALTERA LEI 1136-2023 - NOVA DENOMINAÇÃO RUA ÁMABILE BACCO.

Data: 06/09/2025
Categoria: Leis
REFIS - RECUPERAÇÃO FISCAL 2025

Data: 24/09/2025
Categoria: Leis
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO PARANÁ SAÚDE MEDICAMENTOS CIPS.

Data: 24/09/2025
Categoria: Leis
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL CAMARA MUNICIPAL -AUX. ALIMENTAÇÃO.

Data: 15/09/2025
Categoria: Leis
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos do Município de Ibaiti/PR (CMDHI) e o Fundo Municipal de Direitos Humanos (FMDHI)

Data: 11/09/2025
Categoria: Leis
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI 951-2019 - CONS. M TURISMO.

Data: 11/09/2025
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 434, de 01 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Data: 09/08/2025
Categoria: Leis
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS ILUSTRES CIDADÃOS - ALBERTO JUNIOR VELOSO - RODRIGO GOMES DO AMARAL

Data: 09/08/2025
Categoria: Leis
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO - ROBERTO REGAZZO - CREUZA COSTA MENDES

Data: 09/08/2025
Categoria: Leis
CONCEDE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO

Data: 09/08/2025
Categoria: Leis
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ILUSTRES CIDADÃOS

Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 1103, de 6 de setembro de 2022.

Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social à entidade beneficiária LAR SÃO VICENTE DE
PAULO, de Ibaiti – Paraná.

Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Assistência Religiosa Hospitalar, assim entendida a prestação de assistência religiosa nas instituições de saúde das redes públicas e privadas no
âmbito do Município de Ibaiti, Estado do Paraná