Câmara Municipal Ibaiti

Vigésima quinta Sessão Ordinária da 19ª Legislatura realizada em data de 18 de agosto de 2025.

 I – PARTE - EXPEDIENTE

Entradas dos documentos do Poder Executivo e do poder Legislativo:  Anteprojetos de Lei, indicações e requerimentos; leitura de correspondência apresentada e de projetos; apresentação, discussão e votação de moções e requerimentos de audiência do Plenário.

II - PARTE - ORDEM DO DIA:

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS ANTEPROJETOS:

 ANTEPROJETO DE LEI Nº 018, DE 25 DE JUNHO DE 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, de Súmula: Altera a Tabela de Cargos e Salários – Tabela A, do Anexo I da Lei nº 214, de 19 de abril de 1999, atualizado pela Lei nº 386, de 11 de março de 2005 – de Cargos e Salários da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti.

PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO (A) VEREADOR(A) ____________________________.

VOTAÇÃO DO PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO SOLICITADO PELO VEREADOR (A): ___________________ PARA A 2º VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE Nº 18 DE 25 DE JUNHO DE 2025. (APROVADO POR TODOS).

SEGUNDA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 018, DE 25 DE JUNHO DE 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, de Súmula: Altera a Tabela de Cargos e Salários – Tabela A, do Anexo I da Lei nº 214, de 19 de abril de 1999, atualizado pela Lei nº 386, de 11 de março de 2005 – de Cargos e Salários da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti.

 ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 07 DE AGOSTO DE 2025, DE SÚMULA: Autoriza o poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social a entidade beneficiária LAR SÃO VICENTE DE PAULO, de Ibaiti - Paraná.

PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO (A) VEREADOR(A) ____________________________.

VOTAÇÃO DO PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO SOLICITADO PELO VEREADOR (A): ___________________ PARA A 2º VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE 028, de 07 de agosto de 2025. (APROVADO POR TODOS).

ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 07 DE AGOSTO DE 2025, DE SÚMULA: Autoriza o poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social a entidade beneficiária LAR SÃO VICENTE DE PAULO, de Ibaiti - Paraná.

ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 1103, de 6 de setembro de 2022.

PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO (A) VEREADOR(A) ____________________________.

VOTAÇÃO DO PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO SOLICITADO PELO VEREADOR (A): ___________________ PARA A 2º VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE 029, de 11 de agosto de 2025. (APROVADO POR TODOS).

ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 1103, de 6 de setembro de 2022.

– PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS:

 Projeto de Lei nº 07 de 11 de agosto de 2025, oriundo do Poder Legislativo Municipal, de súmula: Concede o Título de Honra ao Mérito aos ilustres cidadãos.

 Projeto de Lei nº 08 de 11 de agosto de 2025, oriundo do Poder Legislativo Municipal, de súmula: Concede o Título de Cidadão honorário aos ilustres cidadãos.

Projeto de Lei nº 09 de 11 de agosto de 2025, oriundo do Poder Legislativo Municipal, de súmula: Concede o Título de Cidadão Benemérito aos ilustres cidadãos.

 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS:

 ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 29 DE JULHO DE 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, de Súmula: Dispõe sobre a Assistência Religiosa Hospitalar, assim entendida a prestação de assistência religiosa nas instituições de saúde das redes públicas e privadas no âmbito do Município de Ibaiti, estado do Paraná.

 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES:

 INDICAÇÃO DE Nº 261, de 11/08/2025 de autoria das Vereadoras Márcia Andreia Pereira Lemes, Tânia Pereira da Silva Constantino, Vera Lúcia Siqueira dos Santos e Marli do Carmo Silva Vigilato: As Vereadoras que esta subscrevem, nos termos do art. 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, para que seja contratado mais um fisioterapeuta para atendimento na UBS da Vila Guay.

 INDICAÇÃO DE Nº 262, de 11/08/2025 de autoria das Vereadoras Márcia Andreia Pereira Lemes, Tânia Pereira da Silva Constantino, Vera Lúcia Siqueira dos Santos e Marli do Carmo Silva Vigilato: As Vereadoras que esta subscrevem, nos termos do art. 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, para que seja contratado mais um fisioterapeuta para atendimento no UBS Central.

 INDICAÇÃO DE Nº 263, de 04/08/2025 de autoria do Vereador José Roberto Altvater: O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, para que feito ponte de concreto, na estrada do Novo Jardim.

 INDICAÇÃO DE Nº 264, de 04/08/2025 de autoria do Vereador José Roberto Altvater: O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, para que feito ponte de concreto, na estrada do Shigueto.

 INDICAÇÃO DE Nº 265, de 04/08/2025 de autoria do Vereador José Roberto Altvater: O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, para que feito ponte de concreto, na estrada os Carneiros, rio do Engano.

 INDICAÇÃO DE Nº 266, de 04/08/2025 de autoria do Vereador José Roberto Altvater: O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, para que feito ponte de concreto, na estrada os Carneiros, rio da volta Zé do Juca.

CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI

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