34ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura
Trigésima Quarta Sessão Ordinária da 19ª Legislatura realizada em data de 20 de outubro de 2025.
I – PARTE - EXPEDIENTE
Entradas dos documentos do Poder Executivo e do poder Legislativo: Anteprojetos de Lei, indicações e requerimentos; leitura de correspondência apresentada e de projetos; apresentação, discussão e votação de moções e requerimentos de audiência do Plenário.
II - PARTE - ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO:
ANTEPROJETO DE LEI Nº 033, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, DE SÚMULA: Estabelece regras de transição para aposentadoria do regime Próprio de previdência Social do Município de Ibaiti de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO:
ANTEPROJETO DE LEI Nº 013, 23 de maio de 2025, oriundo do Poder Executivo, de súmula: Estabelece os requisitos e as condições para que o município de Ibaiti os vereadores realizem transação resolutiva de litígio relativo a créditos de natureza tributária ou não tributária.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES:
Moção de aplauso de número 06 de 3 de outubro de 2025 de autoria dos vereadores da 19ª legislatura, aplausos ao subtenente Rodrigo Antônio de Azevedo.
Moção de aplauso número 07 de 3 de outubro de 2025 de autoria dos vereadores da 19ª legislatura, aplausos ao sargento Eduardo Nascimento Mário.
Andre Sub Zero
NOVO
Vera do Julinho
PSB
César Tropesso
NOVO
Beto da Vila Guay
PP
Tadeu Melancia
Solidariedade
Andre Sub Zero
NOVO
Dudu
Solidariedade
Márcia
Solidariedade
Marli
UNIÃO
Tania Constantino
UNIÃO
Retificação da ata da 32ª sessão ordinária
Retificação da ata da 32ª sessão ordinária
- - Marli
- - Dudu
- - Vera do Julinho
- - César Tropesso
- - Tania Constantino
- - Beto da Vila Guay
- - Tadeu Melancia
- - Márcia
- - Andre Sub Zero
Ata da 33ª Sessão Ordinária
Ata da 33ª Sessão Ordinária
- - Marli
- - Márcia
- - Beto da Vila Guay
- - Tadeu Melancia
- - Andre Sub Zero
- - César Tropesso
- - Dudu
- - Vera do Julinho
- - Tania Constantino
Anteprojeto nº. 033 de 18 de agosto de 2025
regime próprio de previdência.
Detalhes
- - Dudu
- - Vera do Julinho
- - Marli
- - Tania Constantino
- - César Tropesso
- - Beto da Vila Guay
- - Tadeu Melancia
- - Márcia
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2025
requisitos sobre transação resolutiva de litígio relativo a créditos de natureza tributária ou não tributária.
Detalhes
- - Tadeu Melancia
- - Marli
- - Dudu
- - César Tropesso
- - Beto da Vila Guay
- - Márcia
- - Vera do Julinho
- - Tania Constantino
Moção de aplausos nº 06
Aplausos ao subtenente Rodrigo Antônio de Azevedo.
Detalhes
- - Marli
- - Dudu
- - Beto da Vila Guay
- - Tania Constantino
- - César Tropesso
- - Márcia
- - Vera do Julinho
- - Tadeu Melancia
Moção de aplauso nº 07
ao 3º Sargento EDUARDO NASCIMENTO MÁRIO
Detalhes
- - Tadeu Melancia
- - Márcia
- - César Tropesso
- - Vera do Julinho
- - Marli
- - Dudu
- - Tania Constantino
- - Beto da Vila Guay
