Câmara Municipal Ibaiti

CHAMADA NOMINAL DO VEREADORES

Solicito ao Secretário que efetue a chamada nominal dos Senhores Vereadores presentes.

2 - ABERTURA DA SESSÃO

Havendo número legal, com a proteção de Deus, declaro aberta esta DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 19ª Legislatura.

6 - ENTRANDO DIRETAMENTE NA ORDEM DO DIA:

7-  ENTRADA DO ANTEPROJETO:

01

Solicito do 1º Secretário, Vereador CESAR AUGUSTO DE MELLO, a leitura PROJETO DE LEI Nº 14 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. (Oriunda do Poder Legislativo – 19ª Legislatura).

Dispõe sobre o reforço de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no Orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o exercício de 2025.

8- ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO DA EMENDA:

02

Solicito do 1º Secretário, Vereador CESAR AUGUSTO DE MELLO, a leitura DA EMENDA DO ANTEPROJETO 042:

Coloco em ÚNICA discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em ÚNICA votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

9- PRIMEIRA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:

01

Solicito do 1º Secretário, Vereador CESAR AUGUSTO DE MELLO, a leitura do ANTEPROJETO DE LEI N.º 042, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 DE SUMULA:

Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº. 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025; da Lei nº. 1252, de 31 de dezembro de 2024, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e seus anexo, e, a Lei nº. 1253, de 31 de dezembro de 2024 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2025, e seus anexos, para alteração do objeto da Emenda Bancada dos Vereadores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Coloco em primeira discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em primeira votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

10- ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO PEDIDO DE INTERSTÍCIO

02

COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DE INTERSTÍCIO ANTEPROJETO DE LEI Nº 042, SOLICITADO PELO (A) VEREADOR(A):

Coloco em ÚNICA discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em ÚNICA votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

11- SEGUNDA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:

01

Solicito do 1º Secretário, Vereador CESAR AUGUSTO DE MELLO, a leitura do ANTEPROJETO DE LEI N.º 042, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 DE SUMULA:

Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº. 1063 de 30 de dezembro de 2021, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025; da Lei nº. 1252, de 31 de dezembro de 2024, que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e seus anexo, e, a Lei nº. 1253, de 31 de dezembro de 2024 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2025, e seus anexos, para alteração do objeto da Emenda Bancada dos Vereadores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Coloco em segunda discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em segunda votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

12- PRIMEIRA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:

01

Solicito do 1º Secretário, Vereador CESAR AUGUSTO DE MELLO, a leitura do ANTEPROJETO DE LEI Nº 043, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE, de Ibaiti–Paraná, objetivando o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares de nº 30410009/2023 e 30410004/2024.

Coloco em primeira discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em primeira votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

13- ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO PEDIDO DE INTERSTÍCIO

02

COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DE INTERSTÍCIO ANTEPROJETO DE LEI Nº 043, SOLICITADO PELO (A) VEREADOR(A):

Coloco em ÚNICA discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em ÚNICA votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

14- SEGUNDA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:

01

Solicito do 1º Secretário, Vereador CESAR AUGUSTO DE MELLO, a leitura do ANTEPROJETO DE LEI Nº 043, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE, de Ibaiti–Paraná, objetivando o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares de nº 30410009/2023 e 30410004/2024.

Coloco em segunda discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em segunda votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.