Câmara Municipal Ibaiti

PRIMEIRA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:

01

Solicito do 1º Secretário, Vereador CESAR AUGUSTO DE MELLO, a leitura do ANTEPROJETO DE LEI Nº 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 (Oriunda do Poder Executivo – 20ª Gestão)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral anual ao vencimento base dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas da Administração Direta e suas Fundações e membros do Conselho Tutelar.

Coloco em primeira discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em primeira votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

 ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO PEDIDO DE INTERSTÍCIO

02

COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DE INTERSTÍCIO ANTEPROJETO DE LEI Nº 002, SOLICITADO PELO (A) VEREADOR(A):

Coloco em ÚNICA discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em ÚNICA votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

SEGUNDA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:

01

Solicito do 1º Secretário, Vereador CESAR AUGUSTO DE MELLO, a leitura do ANTEPROJETO DE LEI Nº 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 (Oriunda do Poder Executivo – 20ª Gestão)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral anual ao vencimento base dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas da Administração Direta e suas Fundações e membros do Conselho Tutelar.

Coloco em segunda discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em segunda votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

PRIMEIRA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:

01

Solicito do 1º Secretário, Vereador CESAR AUGUSTO DE MELLO, a leitura do

ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 (Oriunda do Poder Executivo – 20ª Gestão)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição inflacionária de 3,90 (três inteiros e noventa centésimos por cento) aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Coloco em primeira discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em primeira votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO PEDIDO DE INTERSTÍCIO

02

COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DE INTERSTÍCIO ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, SOLICITADO PELO (A) VEREADOR(A):

Coloco em ÚNICA discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em ÚNICA votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

SEGUNDA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:

01

Solicito do 1º Secretário, Vereador CESAR AUGUSTO DE MELLO, a leitura do

ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 (Oriunda do Poder Executivo – 20ª Gestão)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição inflacionária de 3,90 (três inteiros e noventa centésimos por cento) aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Coloco em segunda discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em segunda votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

PRIMEIRA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:

01

Solicito do 1º Secretário, Vereador CESAR AUGUSTO DE MELLO, a leitura do  ANTEPROJETO DE LEI Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. (Oriundo do Poder Executivo).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral anual aos servidores públicos do Quadro Próprio do Magistério (QPM) e dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional (PSPN) dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município, visando cumprir a Lei Federal nº 11.738/2008.

Coloco em primeira discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em primeira votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO PEDIDO DE INTERSTÍCIO

02

COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DE INTERSTÍCIO ANTEPROJETO DE LEI Nº 004, SOLICITADO PELO (A) VEREADOR(A):

Coloco em ÚNICA discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em ÚNICA votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

SEGUNDA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:

01

Solicito do 1º Secretário, Vereador CESAR AUGUSTO DE MELLO, a leitura do  ANTEPROJETO DE LEI Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. (Oriundo do Poder Executivo).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral anual aos servidores públicos do Quadro Próprio do Magistério (QPM) e dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional (PSPN) dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município, visando cumprir a Lei Federal nº 11.738/2008.

Coloco em segunda discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em segunda votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

PRIMEIRA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:

01

Solicito do 1º Secretário, Vereador CESAR AUGUSTO DE MELLO, a leitura do  PROJETO DE LEI Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Oriundo do Poder Legislativo Vereadores da 19ª Legislatura.

Súmula: Concede reposição inflacionária aos vencimentos dos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Ibaiti.

Coloco em primeira discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em primeira votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO PEDIDO DE INTERSTÍCIO

02

COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DE INTERSTÍCIO ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, SOLICITADO PELO (A) VEREADOR(A):

Coloco em ÚNICA discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em ÚNICA votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

SEGUNDA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:

01

Solicito do 1º Secretário, Vereador CESAR AUGUSTO DE MELLO, a leitura do  PROJETO DE LEI Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Oriundo do Poder Legislativo Vereadores da 19ª Legislatura.

Súmula: Concede reposição inflacionária aos vencimentos dos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Ibaiti.

Coloco em segunda discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em segunda votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

PRIMEIRA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:

01

Solicito do 1º Secretário, Vereador CESAR AUGUSTO DE MELLO, a leitura do  PROJETO DE LEI Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Oriundo do Poder Legislativo.

Súmula: Concede reposição inflacionária referente ao período de janeiro a dezembro do ano de 2025, aos subsídios do Vereador do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Coloco em primeira discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em primeira votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO PEDIDO DE INTERSTÍCIO

02

COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DE INTERSTÍCIO ANTEPROJETO DE LEI Nº 002, SOLICITADO PELO (A) VEREADOR(A):

Coloco em ÚNICA discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em ÚNICA votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.

SEGUNDA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO:

01

Solicito do 1º Secretário, Vereador CESAR AUGUSTO DE MELLO, a leitura do  PROJETO DE LEI Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Oriundo do Poder Legislativo.

Súmula: Concede reposição inflacionária referente ao período de janeiro a dezembro do ano de 2025, aos subsídios do Vereador do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Coloco em segunda discussão, quem quiser fazer uso da palavra é hora oportuna.

Ninguém mais querendo usar da palavra, coloco em segunda votação.

SISTEMA DE VOTAÇÃO - Aprovado por _______________.