Câmara Municipal Ibaiti

Data: 08/12/2016
Categoria: Leis
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 618, DE 13 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data: 04/11/2016
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário a Antonely De Cassio Alves De Carvalho.

Data: 04/11/2016
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Pastor Davis Roberto Daniel

Data: 04/11/2016
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sérgio Souza.

Data: 04/11/2016
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Nelson Leal Junior.

Data: 04/11/2016
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário a Alexandre Rachid Chueiri.

Data: 04/11/2016
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Abelardo Lupion

Data: 04/11/2016
Categoria: Leis
Concede o Título De Honra ao Mérito aos Ilustres Cidadãos, que se Destacaram nas Diversas Áreas no Município de Ibaiti.

Data: 25/10/2016
Categoria: Leis
Institui o Manual de Cargos da Estrutura de Cargos, Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal de Ibaiti e do Quadro Próprio do Magistério Público, constantes nas Leis Municipais nº 44/93, 45/93, 225/93, 193/98, 310/01, 350/04, 460/07, 464/07, 457/07, 464/07 e 736/13, disposto no Anexo desta Lei, extingue os cargos de Office-boy e Sapateiro, e dá outras providências.

Data: 08/08/2018
Categoria: Leis
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para a gestão de 2017 a 2020.

Data: 15/07/2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.

Data: 27/06/2016
Categoria: Leis
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2017 a 2020.

Data: 22/06/2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a inclusão de duas áreas rurais ao perímetro urbano do Distrito de Vila Guay, atualiza sua delimitação com as áreas que mencionam.

Data: 22/06/2016
Categoria: Lei Complementar
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 665, de 20 de dezembro de 2011, modificando o tamanho mínimo de lotes no Anexo III – Parâmetros de Ocupação de Solo Urbano, bem a Lei Complementar nº 667, de 20 de dezembro de 2011, dando nova redação ao Art. 16, incisos I e II, a fim de harmonização entre tais diplomas, com regulação do módulo urbano em Ibaiti.

Data: 17/06/2016
Categoria: Leis
DIÁRIAS DO PREFEITO E DEMAIS CARGOS

Data: 15/06/2016
Categoria: Leis
Altera o art. 1º, caput e alínea “a” da Lei Municipal nº 376 de 26 de dezembro de 2004.

Data: 05/04/2016
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária de 11,07% (onze inteiros e sete centésimos por cento), aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 04/04/2016
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral anual ao vencimento base dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas da Administração Direta e suas Fundações e membros do Conselho Tutelar, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal e altera o Anexo VI da Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais por níveis da Lei Municipal nº 350, de 01 de abril de 2004.

Data: 04/04/2016
Categoria: Leis
Reestrutura e adequa os vencimentos do cargo de nutricionista, no plano de cargos e salários dos servidores da fundação de apoio a criança e ao adolescente de Ibaiti – facai, instituido pela lei nº402 de 22 de junho de 2005, e dá outras providencias. 

Data: 04/04/2016
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária de 11,07% (Onze inteiros e sete centésimos por cento), aos subsídios do Vereador do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.