Câmara Municipal Ibaiti

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dispõe sobre a contribuição de melhorias.

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Inclui o parágrafo único no art. 5º e altera o inciso I do art. 6º da Lei nº 9 de 09/12/85.

Data: 30/11/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.

Data: 29/11/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibaiti, para o Exercício Financeiro de 1990.

Data: 18/09/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 5º da Lei nº019/88 de 04.11.88 e dá outras providências.

Data: 24/08/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Regional de Educação e Cultura de Ibaiti – ARECI, com sede nesta cidade de Ibaiti – Pr.

Data: 25/07/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel e dá outras providências.

Data: 25/07/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel (barracão) e dá outras providências.

Data: 25/07/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data: 09/06/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dá nova denominação à Rua Pedro Ferreira de Melo, no Conjunto Residencial, Gralha Azul, nesta cidade de Ibaiti Pr, que passará a denominar-se Rua josé David Vieira

Data: 16/06/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza a compra e permuta de lotes, para a construção de Creche na Vila Sauta Autoria e dá outras providências.

Data: 16/06/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A pata execução das obras e serviços integrantes do PRAM – Programa de Ação Municipal.

Data: 16/06/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Força Jovens Esporte Clube, com a sede e foro nesta cidade de Ibaiti – Pr.

Data: 16/06/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dá nova redação aos Artigos 36º e 37º da Seção 2º, da Lei nº 016/82 de 18/12/82, criando o Departamento de Promoção Social, em substituição ao extinto Departamento de Saúde e Bem Estar Social, e dá outras providências.

Data: 16/06/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Restabelece Salários, Gratificações de Função, e concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal, sobre a Tabela de Cargos e Salários vigente.

Data: 06/06/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar parcialmente o texto da Lei Municipal nº 05 de 87 de 18/12/87, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 06/06/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Decreto de Utilidade Pública a Associação Comunitário dos Estudantes de Ibaiti – ACEI, estabelecido nesta cidade de Ibaiti – PR, à Rua Drº Fernadina A. Gentili nº686.

Data: 19/04/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Criação do Conselho Municipal de Esportes.

Data: 19/04/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Ibaiti, por sua Prefeitura representado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria da Fazenda e Secretária de Economia e Finanças.

Data: 31/03/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adotar a contratação de pessoal por tempo determinado de acordo com o inciso IX, Artigo 37 da Constituição Federal.