Câmara Municipal Ibaiti

Ordem do dia: Votação do Regime de Urgência: Leitura da Justificativa do Anteprojeto de Lei nº. 045/2013 de 30 de setembro de 2013. Aprovado. Primeira discussão e Votação: Anteprojeto de Lei nº. 015/2013 de 24 de setembro de 2013, de súmula: Dispõe sobre a denominação de praça pública. Aprovado por unanimidade. Única Discussão e Vota&cced... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda Discussão e Votação: Anteprojeto de Lei nº. 043/2013 de 17 de setembro de 2013, de súmula: Autoriza a alteração da Lei Municipal nº. 579/2009 de 22/12/2009, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA; da Lei nº. 680/2012, de 05/07/2013 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei nº. 687/2012, de 22/12/2012 que disp... (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura do Anteprojeto de Lei nº. 043/2013 de 17 de setembro de 2013, de súmula: Autoriza a alteração da Lei Municipal nº. 579/2009 de 22/12/2009, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA; da Lei nº. 680/2012, de 05/07/2013 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei n&... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda Discussão e Votação: Anteprojeto de Lei do Legislativo de nº. 12 de 22 de agosto de 2013, de súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestre a Funcionários da Escola Estadual João Alfredo Costa – Ensino Fundamental – APMF. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de Lei do Legislativo de nº. 14 de 27 de agosto de 2013, de s... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e Votação: Anteprojeto de Lei do Legislativo de nº. 12 de 22 de agosto de 2013, de súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestre a Funcionários da Escola Estadual João Alfredo Costa – Ensino Fundamental – APMF. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de Lei do Legislativo de nº. 14 de 27 de agosto de 2013, de ... (Saiba mais)

Ordem do Dia: Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura do Anteprojeto de Lei nº. 034 de 24 de julho de 2013, de súmula: Autoriza a participação do Município de Ibaiti, no Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário. Colocou em Segunda Discussão; colocou em Segunda Votação o qual foi aprovado por unanimidade. (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação: Emenda Modificativa nº. 20/2013. A Comissão de Redação, Legislação e Justiça, nos termos do no §5º do art. 92 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, propõe emenda modificativa para que seja alterada redação dos artigos 2º, 4º e 6º do Projeto de Lei 034/2013, oriundo do Pod... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda Discussão e Votação: Anteprojeto de Lei nº. 035 de 30 de junho de 2013, de súmula: Desafeta bem de uso comum e incorpora aos bens de uso especial – Edificação de Sede própria da Câmara Municipal de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. (Saiba mais)

Ordem do Dia: solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura da emenda modificativa nº. 19 do Anteprojeto de Lei nº. 035. Colocou em única discussão a emenda; colocou em única votação a emenda a qual foi aprovada por unanimidade. Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura da emenda modificativa nº. 20 do Anteproje... (Saiba mais)

 Ordem do Dia, recebeu os Anteprojetos de Lei de nº. 034, de súmula: Autoriza a participação do Município de Ibaiti no Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário – CIAS e nº. 035 de 30 de junho de 2013, de súmula: Desafeta bem de uso comum e incorpora aos bens de uso especial – Edificação de Sede própria da Câmara Municipal de Ibaiti, ori... (Saiba mais)

 Ordem do Dia, solicitou-se ao Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura do Anteprojeto de Lei nº. 032 de 04 de julho de 2013, de súmula: Autoriza o chefe do Executivo a contratar operação de fomento do Paraná S.A Colocou em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei nº. 032; colocou em 2ª votação o Anteprojeto de Lei nº. 032 o qua... (Saiba mais)

 Ordem do Dia, solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura da emenda modificativa nº. 17 do Anteprojeto de Lei nº. 032. Colocou em única discussão a emenda; colocou em única votação a emenda a qual foi aprovada por unanimidade.  Solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura da emenda aditiva nº. 18 do An... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única Discussão e Votação: Moção de nº. 02/2013 de Autoria dos Vereadores Adauto Aparecido da Cunha, Paulo Sérgio Costa de Souza e Sidinei Róbis de Oliveira ao delegado da 37ª Delegacia de Polícia de Ibaiti Pedro Dini Neto. Aprovada por unanimidade. Moção de nº. 03/2013 de Autoria dos Vereadores Adauto Aparecido da Cunha, Paulo Sérg... (Saiba mais)

Ordem do Dia, solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura do Anteprojeto de Lei nº. 031 de 24 de junho de 2013, de súmula: Dispõe sobre a nova redação do perímetro urbano da cidade de Ibaiti, área de terras que descreve e dá outras providências. Colocou em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei nº. 031; colocou em 2ª vota&cced... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira Discussão e votação: Anteprojeto de Lei nº. 031 de 24 de junho de 2013, de súmula: Dispõe sobre a nova redação do perímetro urbano da cidade de Ibaiti, área de terras que descreve e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº. 008 de 02 de julho de 2013, de Autoria do Vereador Paulo Sérgio Costa de... (Saiba mais)

 Ordem do dia: Segunda discussão e votação dos projetos: Anteprojeto de Lei de nº. 029, de 17 de junho de 2013, de súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal com base na Lei Federal nº. 11.770/08 a prorrogar a licença maternidade para 180 dias (cento e oitenta dias). Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de Lei de nº. 011 de 10 de abril de 2013, de súmula: Instituiu o Conselho G... (Saiba mais)

Ordem do Dia, solicitou-se ao 1º Secretário Sidinei Róbis de Oliveira, a leitura do Anteprojeto de Lei nº. 027 oriundo do Poder Executivo de súmula: Autoriza o Executivo Municipal a doação de um imóvel urbano, constante da matrícula nº. 9381 do Cartório de Registro de Imóveis de Ibaiti – PR, ao Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria d... (Saiba mais)

Ordem do dia: Emenda Modificativa nº. 16/2013. A comissão de Redação, Legislação e Justiça, nos termos do §5º do art. 92 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, propõem emenda modificativa alterar a súmula, e os arts. 1º. e 3º. do Anteprojeto de Lei nº. 029/2013, oriundo do Poder Executivo. Aprovada por unanimidade. Primeira discussão e... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos projetos: Anteprojeto de Lei de nº. 026 de 10 de junho de 2013, de súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.840.000,00 (hum milhão e oitocentos e quarenta mil reais), destinados à criação de elemento de despesa orçamentária para pagamento de Obriga&cc... (Saiba mais)

 Ordem do dia: Única discussão e votação das emendas:- Emenda Aditiva nº. 13/2013. A comissão de Redação, Legislação e Justiça, nos termos do §4º do art. 92 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, propõem emenda aditiva para a inclusão do § 3º e § único no artigo 2º do projeto de lei nº. 005/2013,... (Saiba mais)