Câmara Municipal Ibaiti

Ordem do dia: Única discussão e votação da indicação. Indicação de nº. 112 de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para ... (Saiba mais)

Ordem do dia: Anteprojeto de Lei nº 136 de 04 de outubro de 2019 de Súmula: Altera os dispositivos da lei nº 018 de 18/12/1981 – Código Tributário Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE. ÚNICA VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES: PROJETO DE LEI Nº 24 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 DE SÚMULA: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubula&cc... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação dos anteprojetos. Anteprojeto de lei nº. 097, de 23 de outubro de 2018, de súmula: Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus”. Aprovado por unanimidade. Anteprojeto de lei nº. 101, de 26 de outubro de 2018, de súmula: Dispõe sobre autorização para firmar convênio com ins... (Saiba mais)

Ordem do dia: Anteprojeto de Lei nº 136 de 04 de outubro de 2019 de Súmula: Altera os dispositivos da lei nº 018 de 18/12/1981 – Código Tributário Municipal. PEDIDO DE VISTA VEREADOR SIDINEI RÓBIS DE OLIVEIRA. ÚNICA VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES: INDICAÇÃO DE Nº 222 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRE ZANINETI DE MATOS: O Vereador que esta subscreve, requere qu... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação dos anteprojetos. Anteprojeto de lei nº. 097, de 23 de outubro de 2018, de súmula: Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus”. Anteprojeto de lei nº. 101, de 26 de outubro de 2018, de súmula: Dispõe sobre autorização para firmar convênio com instituições d... (Saiba mais)

Ordem do dia: segunda votação dos projetos: projeto de nº 24, de 23 de outubro de 2019 de súmula: revoga a lei municipal nº 229 de 30 de agosto de 1999. Aprovado por unanimidade. Projeto de nº 25, de 23 de outubro de 2019 de súmula: dá denominação ao centro de referência especialização de assistência social - creas. Aprovado por unanimidade. Projeto de n&... (Saiba mais)

Ordem do dia: Não teve ordem do dia na data de hoje. (Saiba mais)

Ordem do dia: primeira votação dos projetos: projeto de nº 24, de 23 de outubro de 2019 de súmula: revoga a lei municipal nº 229 de 30 de agosto de 1999. Aprovado por unanimidade. Projeto de nº 25, de 23 de outubro de 2019 de súmula: dá denominação ao centro de referência especialização de assistência social - creas. Aprovado por unanimidade. Projeto de n... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de lei de nº. 093, de 4 de setembro de 2018, de súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Suplementar, no orçamento do exercício corrente e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações: ... (Saiba mais)

Ordem do dia: segunda votação dos projetos: projeto de lei nº 22 de 23 de setembro de 2019 de súmula: dá denominação a bairros e vias públicas do município de Ibaiti. Aprovado por unanimidade. (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de lei de nº. 093, de 4 de setembro de 2018, de súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Suplementar, no orçamento do exercício corrente e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações:... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira votação dos projetos: PROJETO DE LEI Nº 22 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 DE SÚMULA: Dá denominação a bairros e vias públicas do Município de Ibaiti. Vereador André Zanineti De Matos faz uso da palavra: Primeiramente agradecer a todos pelos nomes que a gente colocou e agradecer a Doutora pelo esforço pelo carinho pela dedicação, a Doutora... (Saiba mais)

Ordem do dia: Única discussão e votação das moções: Moção de pesar nº 04: A Câmara Municipal de Ibaiti, através de seus Vereadores, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor, Vergilina de Quadros Gouveia, ocorrido no dia 10 de setembro de 2018, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade. Moção de pesar nº 05: A Câmara Municipal ... (Saiba mais)

Ordem do dia: única votação das indicações: indicação de nº 214 de 07/10/2019 autoria do vereador Joel Aparecido de Azevedo: o vereador que esta subscreve, requere que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao excelentíssimo senhor prefeito como indicação, a tomada de providencias legais junto a secretaria competente para viabilizar a pavime... (Saiba mais)

Ordem do dia: Primeira discussão e votação do anteprojeto: Anteprojeto de lei de nº. 080, de 11 de julho de 2018: Cria o fundo municipal antidrogas – FUMAD, vinculado a secretaria municipal de assistência social – SEAS. Aprovado por unanimidade. Única discussão e votação das indicações: Indicação de nº. 102 de Autoria do Vereador Andr&eacut... (Saiba mais)

Ordem do dia: segunda votação de projetos: anteprojeto de lei nº 129, de 28 de agosto de 2019, oriundo do poder executivo: autoriza conceder incentivo, mediante contrato administrativo de concessão de direito rela de uso de bem imóvel. Aprovado por unanimidade. Única votação das indicações: indicação de nº 213 de 30/09/2019 autoria dos vereadores da 17ª... (Saiba mais)

Ordem do dia: Segunda discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei de nº. 079 de 11 de julho de 2018, de súmula: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 880 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E SEUS ANEXOS, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, DA LEI 881, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI N&ord... (Saiba mais)

Ordem do dia: PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETOS: ANTEPROJETO DE LEI Nº 129, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO: Autoriza conceder incentivo, mediante contrato administrativo de concessão de Direito Rela de Uso de Bem Imóvel. Aprovada por unanimidade. SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETOS: ANTEPROJETO DE LEI Nº 031, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO de súmula: Auto... (Saiba mais)

Ordem do dia: Votação do parecer da comissão de ética e decoro parlamentar: PARECER DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR REFERENTE AOS PROCESSOS DISCIPLINARES NÚMEROS 1 E 2 DE 2018 EM DESFAVOR DO VEREADOR ELIELSON CARLOS ARAÚJO (leitura na íntegra). Primeira discussão e votação dos anteprojetos: Anteprojeto de lei de nº. 079 de 11 de julho de 2018, de s&uacu... (Saiba mais)

Ordem do dia: PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETOS: Anteprojeto de Lei nº 020, de 16 de setembro de 2019, oriunda do Poder Legislativo de súmula: Dispõe sobre a publicidade dos atos praticados nos procedimentos licitatórios realizados pela câmara Municipal de Ibaiti. Aprovada por unanimidade. Anteprojeto de Lei nº 021, de 16 de setembro de 2019, oriunda do Poder Legislativo de súmula: Concede o... (Saiba mais)