Câmara Municipal Ibaiti

Data: 24/06/2008
Fixa os Subsídios dos Vereadores de Ibaiti para Legislatura 2009 a 2012

Data: 23/06/2008
Denomina-se Projeto Marcos Justino da Silva -projeto Pia

Data: 23/06/2008
Denomina-se Quadra de Esportes Antonio Borges

Data: 11/06/2008
Legislativo - Autoriza a Realizar Abertura de Crédito Adicional Especial

Data: 07/04/2008
Legislativo - Concede Título de Cidadão Honorário Ao Dr. Edmilson Antonio de Lima

Data: 31/03/2008
Legislativo - Declara e Utilidade Pública a Associação dos Estudantes e Universitários de Ibaiti

Data: 31/03/2008
Legislativo - Declara o Jornal Tribuna Platinense Órgão Oficial do Legislativo

Data: 22/02/2007
Autoriza a Firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Público Com o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Data: 26/11/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES

Data: 30/06/2026
Altera as atribuições do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais.

Data: 01/06/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento do Município de Ibaiti para o exercício de 2026, no valor total de R$ 713.986,20, e dá outras providências.

Data: 20/05/2026
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL – COMPIR, e cria o FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Data: 06/07/2026
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI.

Data: 06/07/2026
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI.

Data: 30/06/2026
Dispõe sobre normas de elaboração, redação, alteração, consolidação, clareza, precisão e técnica legislativa dos atos normativos da Câmara Municipal de Ibaiti, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Data: 30/03/2026
Altera a lei municipal nº. 1277 de 12 de agosto de 2026

Data: 06/03/2026
Dá denominação ao prédio do Centro Recreativo Natal Aparecido dos Santos, no Distrito da Vila Guay, no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 22/06/2026
abertura de crédito adicional suplementar constante no Projeto de Resolução está sendo solicitada para suplementar a dotação orçamentária de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, para reforma, pintura, manutenção e melhorias no prédio da sede da Câmara Municipal.

Data: 09/03/2026
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, com a entidade beneficiaria APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Ibaiti – Paraná, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e, do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

Data: 02/03/2026
Institui o Programa Municipal "Adote um Logradouro Público".