Câmara Municipal Ibaiti

Data: 04/06/2025
Amplia e extingue o número de quantitativos de cargos efetivos no quadro da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti.

Data: 30/06/2025
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, com a alteração de sua natureza jurídica para a associação pública, na forma do art. 1º, §1º, da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005

Data: 22/05/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE BENEFICIARIA CASA LAR MENINO JESUS - CLMJ DE IBAITI - PARANÁ

Data: 23/05/2025
requisitos sobre transação resolutiva de litígio relativo a créditos de natureza tributária ou não tributária.

Data: 15/09/2025
Altera a Lei Municipal nº 1136, de 19 de abril de 2023.

Data: 23/05/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2025
Utilidade Pública VIDA SEM VOZ AMAI.

Data: 21/08/2025
Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal

Data: 19/05/2025
Institui o novo Código Tributário no Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 11/08/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário aos Ilustres Cidadãos.

Data: 12/05/2025
Ratifica a alteração do §4º do art. 19 do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas e dá outras providências.

Data: 11/08/2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito aos ilustres cidadãos.

Data: 09/05/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 4° DA LEI 864 DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Data: 11/08/2025
Concede o Título de Cidadão honorário aos ilustres cidadãos.

Data: 05/05/2025
Estabelece que os Professores do Quadro Próprio do Magistério do Município de Ibaiti poderão realizar a hora atividade home office para planejamento de atividades, preparação de materiais, participação de reuniões e formações online.

Data: 11/08/2025
Concede o Título de Honra ao Mérito aos ilustres cidadãos.

Data: 16/04/2025
Altera as atribuições dos cargos de auditor Fiscal de tributos Municipais e Fiscal de Tributos do Plano de Cargos e salario dos Servidores Públicos Municipais.

Data: 14/12/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Data: 19/05/2025
CRIA A PREMIAÇÃO "ATLETA DESTAQUE" PARA ATLETAS DE CATEGORIAS DE BASE DO MUNICÍPIO DE IBAITI.

Data: 28/04/2025
Dispõe sobre as diretrizes para permitir o aleitamento materno no âmbito das instituições de Ensino Infantil, no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.